A campanha de Marina Silva
à presidência da República mal começou e já pode ter de enfrentar sua primeira
séria turbulência. Reportagem da revista Época deste fim de semana sugere que a
campanha do PSB cometeu crime eleitoral ao utilizar um avião fantasma – sim, o
PR-AFA que desabou em Santos (SP), matando Eduardo Campos e outras seis
pessoas.
Documentos obtidos pela
revista apontam que o avião continua sendo de propriedade do grupo AF Andrade,
do setor sucroalcooleiro, que enfrenta grave crise financeira. Desta forma, não
poderia ter sido cedido para a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva, que
também voou na mesma aeronave.
Ainda que pudesse ser
utilizado como táxi aéreo, o que não é o caso, o avião deveria constar nas
prestações de contas apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSB, o que não foi
feito. Confira um trecho:
ÉPOCA procurou a campanha
do PSB à presidência da República com perguntas sobre o uso da aeronave PR-
AFA. Entre outros questionamentos, perguntou se a chapa fizera pagamentos para
usar a aeronave, se arcara com as despesas de manutenção e se declarara tais
despesas na prestação de contas eleitoral. Na prestação parcial, referente ao
mês de julho, não há citação às empresas BR Par e Bandeirantes. ÉPOCA
perguntou, ainda, quantas vezes a candidata Marina Silva voou no avião e se ela
tinha conhecimento sobre quem arrendara a aeronave. Até o fechamento desta
reportagem, o PSB não respondera aos questionamentos. De acordo com a
legislação eleitoral, uma empresa não pode fazer doações de bens ou serviços
sem relação com sua atividade fim. Por isso, uma empresa do ramo
sucroalcooleiro, como da AF Andrade, não poderia emprestar um avião. Se o
alugasse, teria de comunicar a Anac. “A Anac não foi informada sobre nenhuma
cessão onerosa da aeronave”, informou em nota.
A revista também ouviu um
especialista em direito eleitoral, que falou até na hipótese de impugnação da
candidatura:
Para o especialista em
direito eleitoral Bruno Martins, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegar
à conclusão de que houve omissão nas informações prestadas pela chapa, pode
haver uma desaprovação das contas. “Em último estágio, pode haver até mesmo a
impugnação da candidatura”, afirma.
(Do Portal BR 247)
(Leia aqui a reportagem de Murilo Ramos, Marcelo Rocha e Diego Escosteguy).